Imposto de Renda – Parte I – Portal Mycapital responde perguntas de associados

Posted on março 1, 2011. Filed under: Uncategorized |

Caros Membros da Comunidade INI,

O INI abre o espaço de seu Blog para dúvidas sobre Imposto de Renda.

O portal www.mycapital.com.br, especializado em IR para renda variável, vai auxiliar nas respostas às dúvidas dos associados.

A seguir algumas dúvidas postadas anteriormente

Vejam a seguir:

Perguntas do Associado Walter Lopes:

1- Operações day-trade pagam 20% de imposto, a minha duvida é se eu vender R$ 18.000,00 mercado a vista e R$ 4.000,00 no day- trade, se os R$ 18.000,00 vão estar isentos ou devo somar com o Day-Trade e ultrapassar os R$ 20.000,00 isentos do mes? Se forem só essas minhas movimentações no mês, deveria pagar IR?

Veja o que diz a lei 11.033 de dezembro de 2004:

Art. 3o Ficam isentos do imposto de renda:

I – os ganhos líquidos auferidos por pessoa física em operações no mercado a vista de ações nas bolsas de valores e em operações com ouro ativo financeiro cujo valor das alienações, realizadas em cada mês, seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o conjunto de ações e para o ouro ativo financeiro respectivamente

De uma forma conservadora, entendemos que, caso o day-trade seja realizado no mercado a vista, deverá compor o somatório das vendas do mês para definir se o ganho a vista será isento ou não. No caso, o total das vendas no mês foi de R$ 22.000,00 e o ganho obtido com a venda de R$ 18.000,00 deverá ser tributado em 15% enquanto o ganho day-trade em 20%. Importante salientar, que o ganho day-trade sempre será tributado, independente do somatório das vendas no mês.

2- A data a ser utilizada para contabilizar o IR é a data da venda ou a data do crédito em dinheiro (D+3)? Por exemplo, se vender R$ 5.000 no dia 31/01 o dinheiro só entrará em fevereiro. Essa venda (alienação), para fins de imposto, refere-se ao mês de janeiro ou de fevereiro?

As instituições financeiras sempre trabalham com o regime de competência, ou seja, com a data da venda. No caso, o resultado será referente ao mês de janeiro, mesmo que a operação tenha sido liquidada somente em fevereiro. Porém, veja o que aparece no site da Receita Federal, no setor de perguntas e respostas e depois compare com o que diz a BOVESPA, logo abaixo:

RECEITA FEDERAL:

http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2009/Perguntas/AplicFinanRenFixaRenVariavel.htm

Alienação de ações em bolsa com liquidação no mês subseqüente.

680 – No caso de alienação de ações em pregão ao final de determinado mês, que resulte em liquidação financeira da operação no mês subseqüente, qual mês deve ser considerado para fins de tributação da pessoa física?

A pessoa física se sujeita à apuração de imposto sobre a renda pelo regime de caixa. Assim, no caso de alienação de ações, o fato gerador do imposto ocorre na liquidação financeira da operação. Portanto, na hipótese descrita, o mês a ser considerado é o mês subseqüente ao do pregão, em que foi efetuada a alienação das ações.

BOVESPA:

http://www.bmfbovespa.com.br/pt-br/regulacao/acoes/custos-operacionais/tributacao/pessoa-fisica/mercado-a-vista/mercado-a-vista.aspx?idioma=pt-br

Tributação

Para efeito do imposto de renda o fato gerador do tributo ocorre na data em que as ações forem alienadas, independentemente da liquidação física e financeira ocorrerem posteriormente.

CONCLUSÃO:

A diferença entre os regimes (competência e caixa) são relevantes apenas nos 3 últimos dias do mês. Enquanto o regime por competência inclui as operações no próprio mês, o regime de caixa manda deixar as operações para o mês seguinte. No final, o resultado será apurado de qualquer forma. No mycapital, resolvemos deixar pelo regime de competência, mas acreditamos que o regime de caixa também pode ser adotado. O investidor deverá optar por um critério ou outro e manter o critério escolhido nas suas apurações para não caracterizar uma busca por vantagem em cada mês.

3- Se eu tiver prejuízo em opções, mas lucro na venda de ações (abaixo de R$ 20.000,00), como devo calcular o meu prejuízo para o mês seguinte será só das opções ou vou ter que abater o lucro das ações (que são isentas)?

O ganho isento não deverá abater o prejuízo a compensar. No mês seguinte, o prejuízo em opções poderá ser compensado integralmente. Caso contrário, estaria perdendo o benefício da isenção.

Perguntas da associada Miraflores Althemar:

1- Se eu somente fizer vendas abaixo de 20.000 durante o ano, sou obrigado a declarar toda a minha movimentação no programa de ajuste anual da Receita, ou basta colocar as ações na parte de bens e direitos?

No caso, será necessário declarar as ações na parte de Bens e Direitos pelo valor médio de custo de aquisição e também preencher o quadro Lucros isentos e não tributáveis. especificando Lucro isentos obtidos no mercado de ações com valores das vendas até R$ 20.000,00″ e declarando o somatório os ganhos obtidos nas alienações. O quadro Renda variável deverá ser preenchido somente se houver prejuízo em algum mês, para que possa ser compensado no ano seguinte.

2- A receita permite a venda de R$ 20.000 por mês sem a necessidade de pagar imposto. Minha dúvida é: Se eu vender menos de R$ 20.000 com prejuízo, posso me creditar dessa perda?

Sim. Somente o lucro é isento. O prejuízo poderá ser compensado com os ganhos do mês ou nos meses subseqüentes.

Pergunta do associado Pedro Henrique:

1- Lendo a postagem sobre como calcular o preço médio no BLOG do INI, vi que se optou por simplesmente realizar uma distribuição ponderada pelo valor da compra dos custos.

Gostaria de saber se há a possibilidade de distribuir os custos fixos a cada operação da nota?

Exemplificando: Se comprei 5.000 de VALE e 25.000 de Petrobras, posso utilizar os R$ 20,00 de corretagem para incluir no custo da VALE e os R$ 20,00 no custo da Petrobras, ou devo ratear proporcionalmente, conforme explicado no artigo?

As despesas relacionadas na Nota de Corretagem deverão ser rateadas proporcionalmente entre as operações realizadas.

Porém, nos casos em que a corretora cobrar um valor fixo de corretagem para cada ordem executada, é permitido lançar o valor da corretagem diretamente como custo da operação. Assim, se no exemplo acima, a corretagem tiver sido R$ 20,00 para Vale e R$ 20,00 para Petrobrás, totalizando R$ 40,00 de corretagem na Nota, não faça rateio, simplesmente inclua os R$ 20,00 no custo de cada ação. As demais despesas da Nota devem ser rateadas proporcionalmente.

Pergunta do Associado Paulo José:

1- O preço médio das ações deve se modificar, para fins de imposto, quando a empresa paga dividendos ou JSCP?

Não. Dividendos são rendimentos isentos e JSCP são rendimentos tributados na fonte. Esses rendimentos não interferem no custo da ação para efeito tributário.

Envie suas perguntas para administracao

Make a Comment

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

10 Respostas to “Imposto de Renda – Parte I – Portal Mycapital responde perguntas de associados”

RSS Feed for Blog do INI Comments RSS Feed

A resposta a Miraflores diz que o quadro Renda Variavel deve ser preenchido só se houver prejuizo em algum mes,para que possa ser compensado no mes seguinte. Mas se por exemplo: vc tem em fev10 um prejuizo de 1000,00 e em mar10 faz um lucro de 500,00 vc não entra em jun10 com um prejuizo a compensar de 500,00? Então acho que tem preencher o quadro de Renda Variavel todo mes que fizer venda, com lucro ou prejuizo.

Caro Mario,
Não somos especialistas, mas o que eles afirmam é que você pode se creditar apenas dos prejuízos, desde que venda valores menores do que R$ 20.000. Se tiver prejuízo em vendas menores do que R$ 20.000, pode se creditar, mas se tiver lucros em vendas menores do que R$ 20.000 não precisa declarar.
Não significa que não deva, mas que não é obrigado.
Para uma discussão mais profunda, sugiro contato direto com os consultores do site.

escrevi para vcs ha uns 30 dias sobre IR sobre açoes,como ate agora nao tive resposta,gostaria de saber se ainda vou ter resposta???????
obrigado
ademir

Oi Ademir, encaminhe para portinho@ini.org.br por favor. Vou agilizar com o pessoal da mycapital.

Sei que a parte doadora no aluguel de ações já recebe a taxa de aluguel com o imposto de renda retido na fonte (IRRF). Portanto, bastará declarar o valor líquido como Rendimento Sujeito à Tributação Exclusiva.
A minha dúvida é: como declarar o valor recebido da Bovespa como repasse BTC de 0,05% a.a. sobre o aluguel?

Oi Everton, repassei sua pergunta ao pessoal da Tema Sistemas.

Presados Srs.,
Como menbro da comunidade INI,enviei uma pergunta para vôces. Recebi o e-mail abaixo, mas ate o momento minha dúvida não foi esclarecida.O prazo para declarar o IR esta se esgotando e, em virtude disto solicito, por favor, que VSas. me informem se terei minha dúvida esclarecida ou se há algum motivo que impeça o envio de uma resposta.
SABEDOR QUE SEREI ALVO DE VOSSA ATENÇÃO DESDE JÁ AGRADEÇO.
ATENCIOSAMENTE.
ORLANDO M. G. DE MORAES

Sua requisição de serviço foi recebida e está em análise, tendo sido classificada conforme abaixo.:

Dados da Requisição de Serviço

Número da RS: 104067
Data Abertura: Domingo, 03-04-2011 11:59h
Data Limite: Terça-Feira, 05-04-2011 16:39h
Canal de Entrada: Auto Atendimento
Status: Em Andamento
Classificado por: Carlos Vilela

Dados Usuário

Cliente: Site My Capital
Nome: ORLANDO MARINO GADAS DE MORAES
e-mail: horlan2000@gmail.com
Local: RJ
Localização: Rio de Janeiro
Departamento: Administrativo

Solicitação

Solicitação: PREJUÍZO EM RENDA VARIÁVEL
Detalhamento: Nome: ORLANDO MARINO GADAS DE MORAES

Parceria: Nenhuma

Cidade: RIO DE JANEIRO

Estado: RJ

E-mail: horlan2000@gmail.com

Assunto: PREJUÍZO EM RENDA VARIÁVEL

Mensagem: CAROS Srs.

NO EXERCÍCIO 2009 (ANO-CALENDÁRIO 2008) TIVE UM PREJUÍZO, DECLARADO PARA A RECEITA,DEVIDO A VENDA DE AÇÕES, DE R$9.758,16. COMO EM 2009 NÃO VENDI NENHUMA AÇÃO NÃO PREENCHI, COM ESSE VALOR DO PREJUÍZO, O FORMULÁRIO RELATIVO A GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS EM RENDA VARIÁVEL QUANDO DO PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE RELATIVA AO ANO DE 2009. POSSO USAR ESTE PREJUÍZO NA DECLARAÇÃO RELATIVA AO ANO DE 2010?
SABEDOR QUE SEREI ALVO DE VOSSA ATENÇÃO DESDE JÁ AGRADEÇO.
ATENCIOSAMENTE.
ORLANDO M. G. DE MORAES

Classificação

Grupo Service Desk
Analista Danyelle
Tipo de Serviço Consulta
Competência MyCapital
Natureza E-mail
Tópico Outros

Este é um e-mail gerado automaticamente pelo sistema. Por favor não responda.
E-mails enviados para esta caixa postal não serão lidos.

Pago pensão alimentícia judicial a minha ex esposa que é portadora de moléstia grave e portanto, isenta de pagamento do imposto. Estou fazendo sua declaração e gostaria de saber onde colocar esses valores, uma vez que a declaração de ajuste de 2011 mudou em relação ao ano passado? Atenciosamente.
Antonio Agostinho de Morais

Olá pessoal, olha estou com um problema grave: acontece que não concegui negociar com meu banco este ano mina declaração do IR no valor de 2695,00
Apareceu uma restrição antiga e o banco não me liberou.
Será que existe algum lugar a onde eu possa negociar? estou precisando de 2000,00.
lembrando que fiz a declaração logo no começo provavelmente saia dia no 1º lote.
SE ALGUEM PODER ME AJUDAR MANDE UM e-mail para vieiraeduardo99@yahoo.com.br

Eu e meu marido aplicamos em renda variavel,eu sou dependente dele e a declaração do imposto de renda é conjunta,gostaria de saber como declarar,onde eu declaro as minhas aplicações as perdas e os lucros.E os dele.


Where's The Comment Form?

  • Blog do INI

  • março 2011
    S T Q Q S S D
    « fev   abr »
     123456
    78910111213
    14151617181920
    21222324252627
    28293031  

Liked it here?
Why not try sites on the blogroll...