Posted on março 22, 2010. Filed under: Artigos sobre bolsa |

Relembrando…

O INI fechou uma parceria com o portal www.mycapital.com.br para tirar as dúvidas dos associados e cadastrados a respeito de Tributação sobre renda variável.

A seguir a quarta lista com perguntas e respostas.

Envie sua pergunta para administracao@ini.org.br ou através do link Fale Conosco no site www.ini.org.br.

Perguntas e respostas com os especialistas do portal www.mycapital.com.br

 

1. Quando compro uma ação, o Aviso de Negociação de Ativos (ANA) traz apenas o valor pago pela ação e não inclui a corretagem e emolumentos.

Para declarar no IR preciso calcular este valor ou só declaro o que vem na ANA?

Se tiver que calcular como faço o calculo?

A mensalidade (custódia) paga para a corretora precisa ser declarada no IR?

R: A legislação permite que sejam incorporadas ao custo da ação, as despesas cobradas pela corretora na Nota de Corretagem. 

� necessário ter a Nota de Corretagem para poder embutir as despesas na operação através de rateio.

Por exemplo: vamos supor que em uma Nota de Corretagem, haja duas operações, uma de compra e outra de venda, conforme abaixo:

·       Compra de 1.000 VALE5 a 35,00 = R$ 35.000,00

·       Venda de 800 PETR4 a 40,00 = R$ 32.000,00

·       Taxa de Liquidação CBLC = R$ 4,02

·       Taxa de Negociação = R$ 19,09

·       Corretagem = R$ 360,21

·       ISS = R$ 18,01

·       Valor Líquido = R$ 3.401,33

Nesse caso, o total de despesa é de R$ 401,33 que deverá ser rateado proporcionalmente sobre as duas operações da Nota.

Para ratear, basta dividir o total de despesa pelo valor total de operação e depois multiplicar por cada valor de operação, somando o resultado quando for compra e diminuindo quando for venda.

Veja:

R$ 401,33 / (R$ 35.000,00 + R$ 32.000,00) = 0,00599

R$ 35.000,00 x 0,00599 = R$ 209,65, ou seja, compra + despesas = 35.209,65

R$ 32.000,00 x 0,00599 = R$ 191,68, ou seja, venda – despesas = 31.808,32

Na declaração anual, no quadro â??bens e direitoâ? você declara que tem 1.000 VALE5 ao preço de R$ 35.209,65.  No quadro â??Renda variávelâ? você informa quanto ganhou na venda de PETR4.

A legislação é complexa. Se não está habituado com esses cálculos, sugerimos que procure um curso educacional para aprender sobre o assunto, contrate mão-de-obra profissional ou procure por sistemas especialistas como é o caso do mycapital.

 

2. Recebi ações VALE5 em 1998. Em 2008 na crise vendi o total de 4.800 ações. Porém não paguei o IR ainda por dois motivos: não possuo o valor inicial de compra e não sei quantas ações eram em 1998.

Há como eu descobrir isso?

Vale a pena ressaltar que estavam sobre a custódia do Banco Bradesco vinculados a uma conta corrente.

R: O ideal seria buscar, junto ao custodiante, o histórico de eventos relacionados a essas ações. Se não for possível, deve-se pegar a quantidade de ações em 2008 e verificar quantos desdobramentos, splits, subscrições e outros eventos aconteceram nesse período.

No site do INI há uma ferramenta chamada â??gráfico comparativoâ? que traz todos os eventos dos últimos 15 anos.

Independente de saber a quantidade de ações, o problema é que se você não souber o custo das mesmas, a tributação deverá ser feita com o custo zero, ou seja, 15%, sobre o valor de venda. 

Em casos de herança, doação ou similares, há advogados tributaristas que conseguem atribuir um custo de mercado às ações, mediante abertura de processos com justificativas legais (inventários).  Se for o caso, consulte um de sua confiança.

 

3. Prezados, comprei 200 ações de JBSS no dia 01/dez/2009 a R$9,79.

No dia 07dez, no início do pregão comprei mais 200 ações a R$10,02.

 

No mesmo dia 07, no final do pregão, fiz venda parcial de 100 ações a R$10,33, com lucro.

·       Esta movimentação é considerada com Day-trade, ou não pelo fato de já ter ações adquiridas anteriormente?

·       Só se considerada Day-trade quando compro e vendo no mesmo dia, a mesma quantidade de ações?

R: Operações Day-trade são aquelas que acontecem no mesmo dia.

A primeira compra deve ser comparada à primeira venda do dia, ou vice-e-versa, não importando se existia saldo da ação.  No caso, você tinha 200 JBSS compradas em 01/12 e no dia 07 comprou mais 200 e vendeu 100. 

Então, no dia 7, houve um Day-trade de 100 e uma compra normal de 100, que serão adicionadas ao saldo que existia em estoque.

Cálculo:

·        Saldo de fechamento do dia 06/12: 200 JBSS a R$ 9,79 = R$ 1.958,00

·        Operações do dia 7:          

·        Compra Day-trade de 100 a R$ 10,02 = R$ 1.002,00

·        Venda Day-trade de 100 a R$ 10,33 = R$ 1.033,00

·        Lucro Day-trade de 100 x (R$ 1.033,00 â?? R$ 1.002,00) = R$31,00

·        Compra comum de 100 a R$ 10,02 = R$ 1.002,00

·        Saldo de fechamento do dia 07/12: 300 JBSS compradas por R$ 1.958,00 + R$ 1.002,00.

·        Preço médio das JBSS = R$ 9,867

 

4. Sou sócio do instituto e aprendo muito neste site. Tenho as seguintes dúvidas do imposto de renda no mercado de renda variável, todas relacionadas a lançamento coberto de opções:

·       Lancei coberto em abril, fui exercido em maio, então o lucro apurado é: (valor do exercício + prêmio) – valor do custo médio e taxas de corretagem, certo? Eu coloco o valor do lucro na declaração de ajuste anual na parte de mercado de opções, certo?

R: A forma de apurar o lucro está correta. Porém, o resultado deve ser colocado no mercado à vista, pois a operação no dia do exercício é uma venda à vista para exercício de opção. Ou seja, a opção exercida lhe forçou a fazer uma venda à vista. Portanto, o resultado é sobre a venda. Há quem sustente o lançamento do valor do prêmio recebido como resultado de opção. Mas, no mycapital, preferimos deixar tudo no mercado a vista.

·       Se eu recompro as ações na qual eu fui exercido no mesmo dia do exercício, não é Day-trade, pois a operação é o exercício e não o mercado a vista, certo?

R: Nesse caso não é Day-trade porque a legislação manda excluir da configuração de Day-trade, a venda à vista provocada por exercício de opção.

 

5. Tenho uma dúvida sobre como declarar imposto de renda – Renda variável.

 O programa de declaração do IRPF 2010 possui a comparação entre a Simplificada e a Completa.

Houve alguns meses em que tive ganho no Day-trade, à vista e em opções. Em outros meses tiver prejuízo.

Minha dúvida é: eu preencho todos os campos, com o IR pago sobre os lucros e está tudo certo?  

Se eu emitir a declaração simplificada, essas informações vão ser enviadas à Receita e não soneguei informações, não é mesmo?

Ou se tiver movimentações com Renda Variável, necessariamente tenho que declarar como Completa?

R: Se você obteve resultados em bolsa no ano de 2009, deverá preencher o quadro â??Renda variávelâ? da declaração anual, informando os resultados mensais e IR pago em cada mês.  Isso independe se a sua opção pela tributação na declaração for utilizando as deduções legais (completa) ou simplificada.  . 

 

6. Não declarei prejuízos em ações em 2007 e 2008. Devo apurar e recolher por meio de DARF e fazer as retificações ou posso jogar tudo na declaração de 2010?

R: Você deverá apurar os resultados de 2007 e 2008, caso tenha lucro no período, o IR deverá pagar o DARF com juros e multas, se houver prejuízo, poderá ser utilizado para abater lucros futuros. 

Depois disso, deverá retificar as declarações de 2007 e 2008, informando os resultados de cada mês em cada ano. 

A declaração de 2010 não pode ser usada para regularizar a de anos anteriores. Por isso que existe a declaração retificadora.

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